JUIZ BAIANO É CONDENADO POR TRANCAR COMARCA PARA PROMOTORA NÃO TRABALHAR
 

JUIZ BAIANO É CONDENADO POR TRANCAR COMARCA PARA PROMOTORA NÃO TRABALHAR

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz Antonio Henrique da Silva, da Comarca de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, a "pena de censura" por má conduta. O magistrado foi acusado de trancar a comarca com cadeados e impedir o trabalho da promotora de Justiça e de advogados. Saiba mais sobre essa condenação na coluna Justiça.


por Cláudia Cardozo

Juiz baiano é condenado por trancar comarca para promotora não trabalhar
Juiz Antonio Henrique da Silva ainda intimidava pessoas com arma de fogo
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz Antonio Henrique da Silva, da Comarca de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, a "pena de censura" por má conduta. A decisão é do dia 17 de julho, mas somente foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (23). O Pleno do TJ-BA julgou, por unanimidade, a procedência da acusação. De acordo com o processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria, o magistrado colocou cadeado nas dependências dos cartórios do fórum da comarca de Conceição do Almeida para impedir o acesso da promotora de Justiça lotada na localidade. O juiz também foi acusado de tratar de maneira grosseira e humilhante a promotora de Justiça, os serventuários e membros da sociedade, além de manusear arma de fogo na frente de diversas pessoas para intimidá-las. Para reforça a intimidação, o juiz Antonio Henrique da Silva afirmava ter sido policial militar. O juiz, após um desentendimento com uma advogada, ainda teria ameaçado prendê-la.

De acordo com o acórdão, foi garantido ao magistrado todas as oportunidades de defesa, inclusive de qualificação e interrogatório, assistido por advogados. As acusações impostas a Antonio Henrique foram comprovadas através de depoimentos e fotos. De acordo com o processo, o juiz chamava, a todo instante, os servidores da comarca de “incompetentes”. Antonio Henrique, de acordo com acusação, violou os artigos 35 da Lei de Orgânica da Magistratura, do artigo 178, da Lei de Organização Judiciária da Bahia, e do Código de Ética da Magistratura. A relatora do acórdão, desembargadora Ivete Caldas, votou pela aposentadoria compulsória. O voto de Caldas, corregedora geral do TJ-BA, foi acompanhado pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso. O relator do caso, desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho votou pela pena de advertência.

O juiz felizardo

por Samuel Celestino

Não dá para compreender como um juiz pinta, borda e ainda exibe o revólver. Tranca armários com cadeados, se desentende com a população de Conceição de Almeida, com a promotora do município, e é processado pela corregedoria do TJ-Ba. A corregedora, Ivete Caldas vota favorável  à aposentadoria de quem não tem, supostamente, condições de exercer a magistratura, assim como o desembargador Pessoa, de qualificação inquestionável e, no fim, o juiz ganha apenas uma mera suspensão. Deve estar festejando alguma coisa. Quem sabe, como cow-boy, fazendo piruetas com o revólver no dedo. Claro que a última assertiva é uma fantasia de quem brinca como menino. Assim o TJ-Ba não conserta. 

 

http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/47087-juiz-baiano-e-condenado-por-trancar-comarca-para-promotora-nao-trabalhar.html

 
 
Autor
 
Cláudia Cardozo