Judiciário fora de sintonia com a sociedade
 
Nosso judiciário é vetusto, insolente e fora de sintonia com a realidade social do país, e ate mesmo universal. Há muito estou aqui em minhas considerações alertando, denunciando e apontando as nuances desta prole que é o judiciário brasileiro. Registramos os mais alarmantes números de deficiência, custo, e trato das questões jurídicas do planeta. Não se trata aqui do número de juízes per capita, e sim da dedicação desses privilegiados financiados pelos contribuintes, quando a OAB denuncia e pede o fim dos juízes TQQ, ou seja, para que trabalhem de segunda sexta, como qualquer trabalhador desta nação, ela ataca uma das ingerências desta máquina, que consome R$ 50 bilhões/ano do orçamento da União, e destina 92% para sua folha de pagamento, propiciando a 560 mil "Barnabés", ativos e inativos, os maiores salários do planeta. Em troca dessa benesse publica, a resposta é a morosidade, o congestionamento de 90 milhões e ações, das quais 16 milhões tramitando no judiciário laboral. Pior, hoje posso assegurar sem receio, que existem 66% de ações travadas de tal forma que a solução levaria ao menos 15 anos, e data venia da avalanche de novas ações a cada ano, o caos do judiciário é eminente. A beira da extinção no inicio de 2002, dois anos após salvou sua dinastia, com a EC 45/2004, que ampliou a competência da especializada, trazendo entre outros a execução fiscal, para que juízes serviçais dedicassem do seu minguado tempo (entre aspas), a executar títulos extrajudiciais de tributos, que estavam na berlinda da incompetência do Estado Fiscal. Hoje essa justiça que foi criada para servir ao trabalhador, está a serviço do Estado, e a serviço de si mesma, data venia das vantagens conquistadas nas hostes de Brasília, onde o lobby não se limita tão somente as notas técnicas, que são verdadeiras intrusas nas propostas legislativas. Temos ainda as decisões de má qualidade, a constante violação do texto legal e a insubordinação dos magistrados a questões processuais quando escoadas para as Corregedorias, ou levada ao Chamamento do Feito a Ordem, tem sido uma constante, trazendo sérias consequências a este segmento, que não se equilibra em suas próprias pernas, mas não perde a pompa de Corte Judiciária, a ponto de seus juízes de primeiro grau, entre outros, usar ridiculamente o titulo de desembargador/juiz em suas sentenças e despachos. A sociedade responde a altura, quando reprova a nossa justiça, dando o mais baixo índice de reprovação, pesquisas apontam que a credibilidade e de apenas 3%. Em suma não existira reforma judiciária que dê jeito, e preciso sim reformular a cabeça e postura dos magistrados insolentes, e divorciados da sociedade brasileira. Com as devidas venia, com a palavra a AMB, Ajufe, Anamatra e entidades que se acharem por bem, contestar a presente nota, mas antes permitam que a sociedade civil opine no novo Estatuto da Magistratura, que hoje está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, e dai que no escuro da caixa preta, denunciada pelo eminente ministra Eliane Calmon, essa de publicidade do seu conteúdo. Felizmente o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz e sua administração esta coesa e atenta quantos aos aberratio aqui alinhados, e aposto na sua vocação e talento, para que a advocacia e a sociedade tenham pleno êxito em suas inteligentes intervenções. COLUNA JUSTIÇA DO TRABALHO, TRIBUNA ON-LINE 12 30.03.13
 
 
Autor
 
Roberto Monteiro Pinho.