Judiciário funcionou apenas seis meses em 2010
 

Dos 365 dias de 2010, 149 foram de ausência de atividades no judiciário baiano. O número que totaliza quase cinco meses inclui finais de semana, feriados, recessos e a greve da categoria, realizada entre maio e junho do ano passado, com duração de 42 dias. Se acrescentarmos as férias, cada servidor deixou de trabalhar seis meses. Como consequência, a Bahia obteve a pior colocação em número de processos julgados em todo país. De acordo com relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado julgou apenas 58,4% dos processos recebidos no ano passado.

O resultado da baixa assiduidade dos servidores em 2010 refletiu também na carga de trabalho que o Tribunal de Justiça da Bahia terá para este ano. Até dezembro, mais de 350 mil processos do “estoque” acumulado pelo não cumprimento da meta de anos anteriores deverão ser julgados. Para o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro, o alto número de processos a serem julgados não foi provocado pela greve da categoria em 2010, mas sim pela deficiência na estrutura e baixo número de servidores do judiciário baiano.

“O Tribunal de Justiça não tem investido para acompanhar o desenvolvimento da sociedade, por isso o alto número de processos a serem julgados. Para se ter ideia, tem cartório no sul da Bahia que ainda usa máquina de datilografia. Pararam no tempo. Faltam juízes em várias comarcas do interior, como em Alagoinhas. Tem dias em que um servidor atende entre 150 e 200 pessoas. O Judiciário não conseguiu evoluir para atender as necessidades da população, por isso existe essa defasagem”, afirmou o diretor do Sinpojud.

Este ano, sem a realização de greves, foram 59 dias sem atividades no Judiciário. Desde o início de maio, no entanto, os servidores realizam paralisações de 24 horas a cada quarta-feira. Hoje, mais uma manifestação do tipo será realizada. A categoria também se reunirá em assembleia no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, para discutir as mobilizações. Até o momento, a possibilidade de uma nova greve está descartada.

Segundo Zenildo Castro, as paralisações têm como objetivo protestar contra o constante adiamento de três mandados de segurança impetrados pelo Sinpojud. “Queremos que as diferenças incorporadas no salário base incidam também sobre as vantagens que o servidor incorporou ao longo dos anos. É isso que o mandado reivindica”, pontuou o sindicalista.

A manifestação dos servidores do judiciário também tem como propósito cobrar o pagamento da substituição, que é a diferença de salário para servidores que exercem dois ou mais cargos, e a regulamentação da substituição, quando o trabalhador do judiciário solicita a transferência de comarca. A categoria pede ainda a reposição dos dias cortados durante a greve de 2010, que foi considerada ilegal.

Questionado se as paralisações não voltariam a prejudicar o desempenho do judiciário baiano, Zenildo Costa afirmou que a série de protestos é a única forma de chamar a atenção das autoridades competentes. “Foi a única maneira que encontramos para a categoria não partir para outra greve”.

Plantões – De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário da Bahia possui regimes de plantões que funcionam durante todo o ano, até mesmo em feriados e finais de semana. O serviço atende processos emergenciais nos âmbitos cível e criminal. Em dias úteis, o serviço funciona das 18h às 8h do dia seguinte, e em período integral nos feriados, inclusive durante pontos facultativos, e finais de semana.

O sistema de plantão de 1° Grau funcionam no andar térreo do Fórum Criminal, na Rua do Tingui, em Nazaré. O plantão judiciário de 2º grau funciona no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Tribunda da Bahia. Publicada: 08/06/2011 00:51| Atualizada: 08/06/2011 00:35

 
 
Autor
 
Thiago Pereira