Clique no título pra ler:

 

Plano de Saúde. Ação de cobrança. Pedido de cobertura para colocação de prótese ortopédica. Cláusula que prevê exclusão. Abusividade configurada.
Dra. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
 
RELAÇÃO DE CONSUMO. EXTRAVIO DE BAGAGEM.TRANSPORTE AEREO.
Dr. PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA
 
IMPUGNAÇÃO. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO.
DR. PAULO EDUARDO DE MENEZES MOREIRA
 
Ação Cautelar de Exibição. de Documentos. Ausência de resposta. Procedência.
Dr. KLEBER BORBA ROCHA
 
A Liberdade de Imprensa e o Direito a Imagem.
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO
 
A liberdade de imprensa só macula o direito a imagem quando expõe a privacidade para a promoção, diversão, ilustração ou enriquecimento de outrem.
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO
 
Helio David Vieira Figueira dos Santos
 
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. LIMINAR. DEFERIMENTO.
Dra. Denise Vasconcelos Santos.
 
CONSUMIDOR. Prestação de Serviços. Danos. Reparação
Dr. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO
 
SENTENÇA. USUCAPIÃO. SENTENÇA DEFERITÓRIA.
Dr. Paulo Eduardo de Menezes Moreira
 

Primeiro Próximo Anterior Ultimo