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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ACIDENTE DE VEÍCULO. ESTRADA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO DE TRÀFEGO DE VEÍCULOS. COLISÃO. VÍTIMA FATAL. DANOS MATERIAIS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE I
Juiz Edmilson da Silva Pimenta
 
SENTENÇA . INTERDIÇÃO
Antônio Henrique da Silva. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso - BA.
 
No caso, frente à alegada não-adesão do juízo de primeiro grau ao Sistema Bacen-Jud e da impossibilidade de obrigar o juiz à referida adesão, deve ser provido em parte o agravo, em que pese o pedido do agravante restringir-se à penhora on line. Incidentes
Des.ª Helena Ruppenthal Cunha.
 
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.
Antônio Henrique da Silva. Juiz de Direito Substituto
 
UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR.
Gerivaldo Alves Neiva. Juiz de Direito de Conceição de Coi
 
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do imóvel mencionado no relatório, cuja reintegração liminar torno definitiva. Despesas processuais pela parte ré, arbitrada a verba honorária em 10% (dez po
ÍCARO ALMEIDA MATOS. Juiz de Direito.
 
Desse modo, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular a votação em segundo turno da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2005 referente à Lei Orgânica do município de Jeremoabo.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO. Juiz de Direito da Comarca de Jeremoabo.
 
EMBARGOS A EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO DO EVENTO
ICARO ALMEIDA MATOS
 
SENTENÇA. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
Rosalino dos Santos Almeida
 
PROCESSO: Nº 229/1996 – AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. SENTENÇA.
Jôfre Caldas de Oliveira
 

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