Clique no título pra ler:

 

Liberdade de Informação. Homem público. Danos morais. Julgamento antecipado. Improcedência.
Paulo E M Moreira - Juiz de Direito
 
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA A UMA RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA.
Dr. DANIEL PEREIRA PONDÉ
 
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. FORO DE COMPETÊNCIA. SUBSEÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL.. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO.
Dra. OLÍVIA MÉRLIN SILVA
 
EMBARGOS DE TERCEIRO.BEM INDIVISÍVEL.RESERVA DA MEAÇÃO DA ESPOSA
JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU
 
Embargos de terceirro. InventárioPartilha. Homologação. Perda do objeto.
Dr. Paulo Eduardo de M. Moreira
 
A responsabilidade civil no sistema do CDC reparte-se no reconhecimento da existência de vícios de qualidade e de quantidade, além de assegurar ao consumidor a efetiva reparação pelos danos materiais e morais resultantes da relação de consumo.
REGINALDO COELHO CAVALCANTE
 
Dano Moral.Mero aborrecimento, mágoa ou excesso de sensibilidade por parte de quem afirma dano moral, por serem inerentes à vida em sociedade, são insuficientes à caracterização do abalo.
Dr. REGINALDO COELHO CAVALCANTE
 
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL PRESUMIDO - PRECEDENTES – QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO
Dr. REGINALDO COELHO CAVALCANTE
 
RESCISÃO DO CONTRATO DURANTE A GRAVIDEZ DA SERVIDORA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO PERÍODO DA ESTABILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 5º, §2º, E 7º, INC. XVIII, DA CF/88 C/C ART. 10, INC. II, ALÍN
Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa
 
Consumidor. Contrato de Mudança.
NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
 

Anterior Ultimo