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HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CLAMOR PÚBLICO.
STJ. T6. HC 26668 / BA .Min. FERNANDO GONÇALVES
 
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. SUBTRAÇÃO DA RES FURTIVA, SEGUIDA DE
STJ. T6. RESP 229147 / RS. Ministro VICENTE LEAL
 
MED. CAUT. EM HABEAS CORPUS 91.514-1 BAHIA. ZULEIDO VERAS
STF. MIN. GILMAR MENDES. HC 91.514-1
 
A Turma, por maioria, deferiu habeas corpus impetrado contra acórdão do STJ que denegara idêntica medida ao fundamento de falta de demonstração de prejuízo pela inobservância do art. 38 da Lei 10.409/2002
HC 87346/MT, rel. orig. Min. Ricardo Lewandowski, rel. p/ o acórdão Min. Cármen Lúcia,15.8.2006. (HC-87346)
 
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA PARA RESPALDAR A CUSTÓDIA. ORDEM CONCEDIDA
STJ. HABEAS CORPUS Nº 48.250 - RJ.RELATORA: MINISTRA LAURITA VAZ
 
EXCESSO. PRAZO. PRISÃO PREVENTIVA. FLAGRANTE.
HC 68.041-GO, Rel. Min. Nilson Naves, julgado em 14/11/2006.
 
DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado em favor de JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES, em virtude de prisão preventiva decretada pela Min. Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, relatora do Inquérito nº 544-BA, pr
Min. Gilmar Mendes.
 
HABEAS CORPUS Nº 45.344 - SC . CRIMINAL. ESTUPRO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE PERITO OFICIAL. NOMEAÇÃO DE PERITO NÃO OFICIAL. LAUDO ASSINADO POR AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEM CURSO SUPERIOR. ART. 159 DO CPP. DESCUMPRIMENTO. NULIDADE DO LAUDO. IRRELEVÂNCIA. C
Ministro GILSON DIPP. STF.
 
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I E IV. EXAME DE CORPO DE DELITO. NULIDADE. NECESSIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL.
STJ.Nº 36.200 - BA. 5ª T. MINISTRO FELIX FISCHER