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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE EXAURIENTE DAS RAZÕES RECURSAIS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE.
DR. JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO
 
Sucessões. Posse de bem imóvel pela companheira. Legitimidade legal da Posse. Negado provimento.
Juiz Convocado do TJBA. 5ª Câmara.
 
ACORDAO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CABIMENTO. FALTA DE FUNDAMENTACAO. TUTELA PROVISO- RIA DE URGENCIA CAUTELAR RELACIONADA A DIREITO QUE NAO E OBJETO DA ACAO.
Des. Mario Augusto Albiani Alves Junior
 
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A EGIDE DO NCPC.
DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
 
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E NULIDADE NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO CLARA SOBRE A MATÉRIA. MERA INSATISFAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
Desª. Pilar Célia Tobio de Claro
 
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. ACOLHIMENTO PARCIAL. EXCESSO NA EXECUCAO. RECURSO CABIVEL. DECISAO QUE NAO EXTINGUIU A EXECUCAO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE.
Desa. Regina Helena Ramos Reis
 
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ESPERA EM FILA DE BANCO POR MAIS DE UMA HORA E TRINTA MINUTOS. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ACIONADA. ART. 14 E ART. 17, DO CDC. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 9, DA I JORNADA DO
JUIZA ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA
 
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. PERÍODO DE CARÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. PERIGO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. ATENDIMENTO EMERGENCIAL.
DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
 
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CPC/1973. FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO. NUMERAÇÃO PRÓPRIA. AUTOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO. NULIDADE. AGRAVO PROVIDO.
Des. Maurício Kertzman Szporer
 
Agravo de instrumento – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – COMPETÊNCIA – OPÇÃO DO EXEQUENTE DENTRE AS HIPÓTESES ESTABELECIDAS NA LEI – ALTERAÇÃO QUE SOMENTE OCORRERÁ SE JUSTIFICADAS AS RAZÕES DO PEDIDO e NÃO MEDIANTE A SIMPLES VONTADE DO EXEQUENTE – RECURSO CONHEC
DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE A. LIMA
 


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